Saúde
Gasto federal com saúde por habitante, até 2026
Orçamento da função Saúde da União por habitante, previsto e executado, em reais de 2025, de 2000 a 2025, e 2026 em andamento
Como ler o gráfico
Cada par de colunas é o orçamento da União na função Saúde dividido pela população: ao fundo, o previsto no fim do ano (lei aprovada mais créditos), e na frente, o executado (valor liquidado, isto é, a despesa reconhecida depois da entrega do bem ou serviço). Até 2025, os valores estão em reais de 2025, corrigidos pelo IPCA. A última coluna é 2026, ainda em andamento: o previsto é a dotação de 28 de outubro e o executado vai só até essa data, em valores do próprio ano, sem correção, porque o ano não terminou. A diferença entre as duas colunas de 2026 diminui até dezembro. A função Saúde é diferente do mínimo constitucional: ela inclui gastos que não contam para o mínimo, como aposentadorias de servidores da saúde. O gasto das três esferas está no indicador Quanto o poder público gasta com saúde por habitante.
Contexto
O orçamento federal da saúde é executado principalmente pelo Ministério da Saúde, que transfere boa parte dos recursos a estados e municípios para manter o SUS.
Em reais de 2025, a União liquidou R$ 518 por habitante na função Saúde em 2000 e R$ 1.024 em 2025. Para 2026, o orçamento previsto é de R$ 1.197 por habitante (R$ 256,3 bilhões), e até 28 de outubro tinham sido liquidados R$ 897 por habitante (R$ 192,1 bilhões).
O mínimo que a União deve aplicar em saúde é fixado pela Constituição e teve o cálculo alterado pela Emenda 95/2016, do teto de gastos. Com o regime fiscal da Lei Complementar 200/2023, que substituiu o teto, o mínimo voltou a ser calculado sobre a receita da União. Em 2025, a União aplicou R$ 234,5 bilhões em ações e serviços de saúde, para um mínimo de R$ 227,7 bilhões.