Educação
Orçamento federal de educação: previsto e executado
Dotação atualizada e valor liquidado da função Educação no orçamento da União, em bilhões de reais de 2025, de 2000 a 2025
Como ler o gráfico
A coluna clara, ao fundo, é o orçamento previsto para a função no fim de cada ano: a lei aprovada pelo Congresso mais os créditos abertos durante o ano. A coluna escura, na frente, é o que foi executado, medido pelo valor liquidado, isto é, a despesa reconhecida depois da entrega do bem ou do serviço. A diferença entre as duas é o orçamento que não chegou a ser gasto no ano. Os valores incluem as despesas entre órgãos do próprio governo, como a contribuição da União para a previdência dos servidores, que fica registrada na mesma função. Os valores corrigidos estão em reais de 2025, pela média anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE; a tabela traz também o valor da época. O ano de 2026 ficou fora do gráfico porque ainda está em execução.
Contexto
O orçamento da União separa as despesas por função, que indica a área de governo atendida. A classificação atual vale desde 2000, o que permite comparar toda a série. Os dados vêm do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Em 2025, o orçamento da função Educação terminou o ano com dotação de R$ 190,6 bilhões, e a União liquidou R$ 170,1 bilhões, 89,3% do previsto. Em 2000, em valores corrigidos, a dotação era de R$ 51,1 bilhões e o liquidado, de R$ 47,4 bilhões. O maior valor liquidado da série foi o de 2014, com R$ 173,4 bilhões. A menor execução foi a de 2015, com 78,2% da dotação liquidados; na média de 2000 a 2025, a execução foi de 89,4%. Em 2026, até 28 de outubro, a União tinha liquidado R$ 149,4 bilhões de uma dotação de R$ 218,2 bilhões, em valores da época.
A Constituição obriga a União a aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino pelo menos 18% da receita de impostos, descontadas as transferências a estados e municípios (artigo 212). O orçamento da função Educação inclui também despesas que não contam para esse mínimo, por isso os dois números não coincidem. A função reúne, entre outras despesas, as universidades e os institutos federais e o apoio da União à educação básica.